ÁREAS DE ATUAÇÃO

CÍVEL E EMPRESARIAL

  • Consultoria e assessoria a nossos clientes na elaboração, negociação e revogação de contratos de natureza mercantil ou civil, como contratos de fornecimento e distribuição, de franquia, de representação comercial, cessão de direito, e de compra e venda de bens e de prestação de serviços em geral;
  • Elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas, dissolução e liquidação de sociedade;
  • Reestruturação de empresas;
  • Aquisições, vendas, incorporações, fusões e cisões de empresas;
  • Cobranças judiciais e extrajudiciais, ações de execução de cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias, e recuperação de crédito em geral;
  • Cobrança de mensalidades escolares;
  • Responsabilidade civil: responsabilidade contratual e extracontratual, indenizações por atos ilícitos, dano patrimonial, moral, estético;
  • Como imprensa, transporte, erro médico, seguros, planos de saúde, consumidor em geral.
  • FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Em relação aos conflitos familiares buscamos proporcionar ao cliente soluções da forma mais pacífica possível, tendo em vista que pela natureza do conflito os envolvidos, muitas das vezes, necessitam manter relações pessoais entre si, e por tais razões, sempre que possível, direcionamos ao uso de métodos alternativos de soluções de conflitos, tais como o aconselhamento matrimonial, a conciliação, mediação e arbitragem. Atuação em questões relativas a: mediação familiar;
  • Aconselhamento matrimonial;
  • Alienação parental;
  • Elaboração de pactos antenupciais e pactos de união estável;
  • Separação e divórcio (consensual e litigioso);
  • Arrolamentos e inventários;
  • Partilha de bens;
  • Doações;
  • União estável (reconhecimento, dissolução, partilha de bens, etc.);
  • Regulamentação de guarda e visita de filhos;
  • Pensão alimentícia e alimentos gravídicos;
  • Interdições, tutela e curatela;
  • Planejamento sucessório e holding familiar.
  • TRABALHISTA

  • Atuação na prevenção de demandas trabalhistas, prestando consultoria e assessoramento a empresas, revisão de procedimentos trabalhistas, representação dos interesses dos clientes em demandas judiciais perante a justiça do trabalho, promoção e acompanhamento de processos administrativos e judiciais;
  • Assessoria para prevenção e redução de passivo trabalhista;
  • Mediação e conciliação;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
  • Comparecimento em audiências iniciais, unas e de instrução como correspondente;
  • Negociação sindical.
  • CONTENCIOSO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

  • Patrocínio em disputas judiciais em todos os estados brasileiros, até a atuação nos Tribunais Superiores, bem como em métodos alternativos de solução de conflitos, dentre eles a mediação e arbitragem, em assuntos relacionados a violações a contratos;
  • Direitos de personalidade;
  • Marcas e patentes;
  • Litígios bancários;
  • Disputas entre acionistas e demais questões societárias;
  • Planos e seguros privados de assistência à saúde;
  • Responsabilidade civil médico-hospitalar;
  • Desapropriações;
  • Ações populares;
  • Ações civis públicas;
  • Ações falimentares;
  • Ações possessórias;
  • Litígios envolvendo direito imobiliário e condominial
  • Questões relativas a direito de família e sucessões;
  • Execuções fiscais;
  • Procedimentos administrativos.
  • ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

  • Conhecimento e experiência nas relações entre os particulares e os entes públicos, nas esferas municipal, estadual, distrital e federal, nos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, atuando na parte consultiva e contenciosa judicial e administrativa, em questões relacionadas a concessão de autorizações, alvarás e licenças;
  • Concursos públicos;
  • Desapropriações;
  • Indenizações em geral;
  • Indenizações e pensões em razão de anistia política;
  • Legislação de trânsito;
  • Poder de polícia;
  • Processos administrativos;
  • Procedimentos administrativos disciplinares;
  • Servidores públicos;
  • Questões relacionadas a perda e obtenção de nacionalidade, bem como a situação de estrangeiros e refugiados residentes no brasil, ou que pretendam obter vistos, naturalizações e outras situações correlatas.
  • RELAÇÕES DE CONSUMO

  • Atuação nos mais diversos litígios envolvendo as relações de consumo, representando tanto consumidores, quanto fornecedores de produtos e serviços, em disputas envolvendo responsabilidade civil ou por vício, ou pelo fato do produto ou pelo serviço, levando em consideração as peculiaridades e necessidades de cada cliente.
    Representação de interesses envolvendo os setores BANCÁRIO, SEGUROS, PLANOS DE SAÚDE, TELEFONIA, FORNECIMENTO DE ENERGIA, MONTADORAS DE VEÍCULOS, INDÚSTRIAS, DISTRIBUIDORAS, IMPORTADORES, EXPORTADORES, CONSTRUTORES, COMPANHIAS AÉREAS, dentre outros setores produtivos e de prestação de serviços.
    Prestação de serviços consistentes em Negociações, elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, adequação ao Código de Defesa do Consumidor, ao Código Civil e demais regramentos e normas aplicáveis;
  • Análise de contratos, manuais de funcionamento, termos de garantias e termos de orçamentos;
  • Consultoria em publicidade comercial;
  • Consultoria e atuação em processos judiciais, administrativos e arbitragens envolvendo práticas abusivas e demais questões relativas às relações de consumo, procedimentos instaurados por órgãos fiscalizadores (agências reguladoras, PROCON, ministério público, etc.), em toda instância e em todos os estados da federação;
  • Procedimentos judicias perante juizados especiais cíveis e criminais, federais e da fazenda pública;
  • Acompanhamento de inquéritos civil e criminal, perante a polícia judiciária e ministério público.
  • DIREITO DIGITAL

  • Assessoria em negócios e contratos questões legais relativas ao comércio eletrônico, tais como a estruturação legal de contratos de diversas naturezas, política de uso de sites, transações eletrônicas, transferência de dados, segurança, questões regulatórias e fiscais, nomes de domínio, codificação, propaganda e marketing on-line e outros, Questões relativas à proteção de informações e confidencialidade;
  • Direitos autorais;
  • Direitos de propriedade intelectual em geral;
  • Resolução de disputas em questões de tecnologia da informação e propriedade intelectual;
  • Contratos digitais.
  • DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL

  • Atuação há 20 anos, especializada em assessoria jurídica a condomínios residenciais, comerciais, associação de moradores, administradoras de condomínios, imobiliárias, construtores, incorporadores, investidores e pessoas físicas.
    Extrajudicialmente nosso trabalho consiste em Assessoria jurídica e orientação imobiliária em compra e venda de imóveis, locações residenciais e para fins comerciais, sublocações, permutas, doações, “built to suit”, “time-sharing”, parcerias imobiliárias, direitos de superfície, leilões extrajudiciais, incorporações imobiliárias ;
  • Realização de “due diligence”, objetivando analisar a situação de imóveis, obtenção de certidões perante os órgãos do poder judiciário, entes públicos, oficiais de registro imobiliário e tabelionatos, dentre outros;
  • Elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários, convenções de condomínio, instituições de condomínio, etc.;
  • Participação e assessoramento em assembleias de condomínios, realizando convocações, redação de atas, condução da assembleia, prestando toda a segurança jurídica necessária, de forma a proporcionar segurança jurídica ao ato e observação de todas as formalidades e solenidades inerentes;
  • Consultoria em assuntos relacionados ao dia-a-dia condominial, observância da legislação vigente, convenção condominial e regulamento interno, aplicação de multas, orientações sobre direitos e deveres dos condôminos e do síndico.
    Ainda na esfera extrajudicial também atuamos em conciliação, mediação e arbitragem de conflitos entre condôminos, síndico, membros do corpo diretivo, prestadores de serviços e vizinhos;
  • Cobrança extrajudicial de alugueres, taxas condominiais e demais encargos, assessoramento na formalização de protestos da dívida, proporcionando ao cliente a recuperação de seu crédito amigavelmente, e;
  • Atuação junto aos serviços notariais de registros de imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.
    Também atuamos na esfera judicial em ações de cobrança e execução de débitos, direitos e obrigações condominiais;
  • Ações de despejo, cobrança, execuções, renovatórias, consignatórias, revisionais e outras relacionadas a questões locatícias;
  • Reparação de vícios e defeitos construtivos;
  • Rescisão de contrato e ressarcimento de valores;
  • Devolução de taxa “SATI”, corretagem e cessão de direitos;
  • Atraso na entrega de unidades vendidas na planta;
  • Descumprimento contratual;
  • Indenizações e responsabilidades do construtor e incorporador;
  • Reintegração de posse;
  • Usucapião judicial e extrajudicial;
  • Dentre outras.
  • EDUCACIONAL

  • Assessoria jurídica a escolas, faculdades e universidades, na prevenção e resolução de conflitos internos entre profissionais da educação, prestadores de serviços, alunos e responsáveis.
  • Execução de plano de ações no intuito de conter a inadimplência de mensalidades escolares, realizando a cobrança extrajudicial e judicial, possibilitando a recuperação do crédito pelo cliente.
  • AMBIENTAL

  • Equipe preparada para prestar consultoria em questões ambientais, assessorando nossos clientes em procedimentos de licenciamento ambiental e obtenção de licenças ambientais prévias, instalação e operação;
  • Consultoria jurídica consistente na análise da legislação ambiental e regulamentos administrativos aplicáveis à situação específica do cliente e a seus empreendimentos;
  • Suporte em procedimentos administrativos perante os órgãos regulatórios e de fiscalização, secretarias estaduais e municipais, bem como órgãos e autarquias federais;
  • Pareceres jurídicos e opiniões legais quanto a aspectos legais ambientais específicos;
  • Defesa e representação administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, objetivando a solução de conflitos em matéria ambiental, bem como na adoção de medidas compensatórias.
  • SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA

  • Representação dos interesses de consumidores, médicos, demais profissionais da área de saúde, hospitais, clínicas e planos de saúde, objetivando a propositura de ações, ou sua defesa referente a cobertura de tratamentos médicos, exames, cirurgias e outras questões relativas à saúde privada;
  • Aumento abusivo e reajustes em razão da idade; negativas de próteses; recusa de internação; “home care”;
  • Problemas no atendimento;
  • Cobranças indevidas; cancelamento de planos;
  • Limite de utilização;
  • Responsabilidade civil por erro médico ou danos estéticos;
  • Indenizações em razão de infecção hospitalar. Atuamos ainda em processos administrativos e sindicâncias;
  • Propositura de ações em face do poder público (união, estados, munícipios e suas autarquias e fundações), objetivando possibilitar o atendimento médico, vagas em hospitais, determinação de realização de cirurgias, tratamentos urgentes e de risco à vida, fornecimento de medicamentos e outras questões correlatas.